Processo 594336/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/08/2018 09:21
Autuado em 27/08/2018 09:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2982/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2982/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2019 Acórdão   2982/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Representante MERIDIONAL SERVICOS DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Interessado MILENE VON DER OSTEN
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado PATRIK MAGARI

Juntadas
DataDescrição
11/06/2019 09:54 do Protocolo 397577/19
21/09/2018 09:55 AR do Ofício OCN - 3689/2018 - DP
21/09/2018 09:55 AR do Ofício OCN - 3688/2018 - DP
18/09/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655637/18
14/09/2018 16:58 do Protocolo 648550/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2018 Ofício de Contraditório   3688/ 2018   
DP  10/09/2018 Ofício de Contraditório   3689/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 2982/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 576/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3461/2018
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 1328/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 09:09 DP  
26/09/2019 11:38 STP Acórdão nº 2982/2019 -
26/09/2019 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2019 -
02/08/2019 15:08 GCAML  
02/08/2019 14:52 SMPJTC  
05/07/2019 11:40 3PC Parecer nº 464/2019 - Representação. Município de Cerro Azul. Contratação de empresa para reforma de colégio. Alegação de desobediência da empresa às cláusulas do edital. Contraditório. Classificação da empresa representante. Perda de interesse processual. Improcedência.
05/07/2019 11:05 SMPjTC  
12/06/2019 16:03 CGM Instrução nº 1306/2019 -
06/05/2019 18:07 DP  
30/04/2019 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 576/2019 -
29/04/2019 10:20 SMPJTC  
12/04/2019 14:50 2PC Parecer nº 273/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Cerro Azul. Necessidade de esclarecimentos adicionais pelos interessados. Diligência cf. CGM.
12/04/2019 14:07 SMPjTC  
18/09/2018 17:59 CGM Instrução nº 621/2019 -
05/09/2018 10:45 DP Informação nº 9351/2018 -
05/09/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 3688/2018 -
05/09/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 3689/2018 -
27/08/2018 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1328/2018 -
27/08/2018 09:21 DP  

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